Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRRF – Informe de Rendimentos Financeiros – Instituições Financeiras – Normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras conforme estabelece a I...

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SP – ICMS – Dos livros fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a legislação tributária do ICMS no âmbito do Estado de São Paulo que trata dos Livros Fiscais a serem utilizados pelos contribuintes sujeitos ao imposto. Trataremos ...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo abordaremos as regras relativas ao método de preço na importação denominado PCI - Método do Preço sob Cotação na Importação - para efeitos de aplicação dos preços de transferência...

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Publicado o plano de fiscalização da RFB para 2019: Principais áreas de atuação

Foi publicado ontem (06.05.2019), com um pouco de atraso se comparado com anos anteriores, o Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal do Brasil para 2019, assim como os seus resultados auferidos...

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PIS/COFINS – Arrendamento Mercantil /Ativo não circulante mantido para venda – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro traremos as regras que tratam da incidência do PIS/PASEP e da COFINS nas operações de arrendamento mercantil, tanto pelo lado da arrendadora quanto pelo lado do arrendatári...

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IPI – Selo de Controle – Fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos das regras relativas à obrigatoriedade do selo de controle aos quais estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerc...

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IRPJ – Procedimento administrativo – Fornecimento de informações – Atestado de Residência Fiscal no Brasil – Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes – Atestado de Residência Fiscal no Exterior – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras a serem observadas pelas pessoas que desejam requerer perante a Receita Federal o Atestado de Residência Fiscal no Brasil, o Atestado de Rendimentos Auf...

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RJ – ICMS – DECLAN IPM 2019 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos das normas relativas à Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios - DECLAN-IPM, assim como as regras inerentes a entrega da declaração em 2019 relat...

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Zona Franca de Manaus pode virar uma fabrica de distribuição de créditos de IPI

Há direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria prima e material de embalagem adquiridos junto à Zona Franca de Manaus sob o regime de isenção, considerada a previsão de incentivos re...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo abordaremos as regras relativas ao método de preço na importação denominado CPL (Método do Custo de Produção mais Lucro) para efeitos de aplicação dos preços de transferências na ...

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