Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 5º ...

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"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

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SP – ICMS – Das operações com Energia Elétrica – Regime especial – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as obrigações previstas na legislação do ICMS no Estado de São Paulo e que devem ser observadas por aquele que praticar operação relativa à circulação de energia ...

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A tributação da Empresa Simples de Crédito

A Lei Complementar 167/2019 instituiu a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) que tem por objetivo fomentar o crédito entre micro e pequenos empreendedores, visto que esse ramo de atuação tem dif...

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IPI – Obrigações acessórias – Da rotulagem, marcação e numeração dos produtos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as normas aplicáveis relativas a rotulagem, marcação e numeração dos produtos que devem ser observadas pelos fabricantes e os estabelecimentos referidos no inciso IV...

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IRPF – Despesas escrituradas no Livro Caixa – Dedução – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as regras e as condições para que possam ser deduzidas na DAA determinadas quantias relativas a despesas escrituradas em Livro Caixa por contribuinte que receber r...

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IRPF – Contribuição Previdenciária – Dedução – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras e hipóteses em que é admitida a dedução da contribuição previdenciária para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da pessoa física. Sumário 1 ...

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A tributação na atividade de impressão 3D: IPI ou ISS?

Tivemos recentemente, por parte da Receita Federal, a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 97, de 25 de Março de 2019 que esclareceu a determinado contribuinte como deve proceder à tributação do...

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RJ – ICMS – Cadastro de Contribuintes – Conceitos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos os principais conceitos aplicados a legislação tributária relativas ao Cadastro de Contribuinte do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Trataremos aqui da finalidade do...

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IPI – Obrigações acessórias – Selo de controle – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão dispostas as normas, de acordo com o Regulamento do IPI – RIPI/2010, que tratam do selo de controle previsto no art. 46 da Lei nº 4.502, de 1964. Sumário 1 – Introdu...

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