Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho será abordado o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio referente a...

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IRPJ – Lucro Real – Zona de processamento de exportação – Incentivos e benefícios fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho será apresentado, com base no Regulamento do Imposto de Renda, os incentivos e benefícios fiscais que podem ser usufruídos pelas empresas instaladas em Zona de Processa...

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"O ICMS e a definição de contribuinte"

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

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SP – ICMS – Apresentação de consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este trabalho irá abordar a legislação aplicável no âmbito do Estado de São Paulo que deve ser observada por aqueles que desejam formular, perante a Secretaria de Fazenda, consulta tributária ...

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CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Normais gerais aplicáveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho evidenciaremos a regras gerais aplicáveis relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Abordaremos questões concernentes às entidades obrigadas a inscrição, dos fun...

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O ICMS e a definição de contribuinte

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

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IPI/PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho serão abordados, especificamente, os procedimentos especiais para ressarcimento de créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS nas operações de que trata o ar...

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RJ – ICMS – Estimativa – Atividade de fornecimento de alimentação/regime tributário das padarias e confeitarias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a legislação aplicável, com base no Regulamento de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, que deve ser observada pelos contribuintes localizados no Estado e que real...

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Simples Nacional – Procedimento simplificado de exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro serão apresentados os procedimentos simplificados de exportação para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de ...

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IRRF – Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Modelo e Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas gerais, prazo de entrega, conteúdo, e penalidades aos quais estão submetidas as pessoas físicas ou jurídicas obrigadas a entrega do Comprovante de R...

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