Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Imobilizado em construção gera créditos de PIS e COFINS?

Como é de conhecimento geral, conforme a legislação vigente (inciso VI do art. 3.º da Lei n.º 10.833/03 e inciso VI do art. 3.º da Lei n.º 10.637/02) o contribuinte que se encontra no regime de apuraç...

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CARF – Comprovação de despesas médicas deduzidas no IRPF

Nesta oportunidade julgamos importante comentar sobre o tratamento que o CARF dará a partir de 16/08/2021 relativo à comprovação dos gastos com despesas médicas com vistas a apuração do Imposto de Ren...

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PR – ICMS – Exportação – Formação de Lotes em Recintos Alfandegados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários previstos na legislação do Estado do Paraná nas operações de remessas de mercadorias para formação de lotes em ...

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A discussão sobre excluir o ICMS da base do PIS e da COFINS relativos às entradas (créditos)

Apesar de ter tido, teoricamente, desfecho favorável ao contribuinte, a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS ainda está longe de sair dos palcos. Sabemos que dessa tese surgiram inúm...

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PR – Registro de Ocorrências Eletrônico (RO-e) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos previstos na legislação do Estado do Paraná para a utilização e preenchimento pelo contribuinte de suas ocorrências no sistema de Re...

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PR – ICMS – Material de Uso ou Consumo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Paraná nas operações com Material de Uso ou Consumo. Sumário ...

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SEFAZ de SP ratifica entendimento do STF sobre a tributação das operações que envolvam o licenciamento ou a cessão de direito de uso de software

No início desse ano (2021) o Supremo Tribunal Federal decidiu que as operações de licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software) estariam sujeitas apenas a incidênci...

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PR – ICMS – Consulta Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos estabelecidos pelo Estado do Paraná que permitem ao contribuinte do ICMS esclarecer as suas dúvidas a respeito da aplicação da l...

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PR – ICMS – Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação paranaense no retorno de mercadorias que não forem entregues ao destinatário. ...

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PR – ICMS – Arrendamento Mercantil – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação paranaense na prática de operações a título de Arrendamento...

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