Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Decisões judiciais excluem PIS/Cofins da base do próprio PIS/Cofins, bem como o ICMS/ST, ICMS e ISS"

O juiz Federal Paulo Cezar Duran da 10ª Vara Federal de São Paulo no Mandado De Segurança nº 5014387-50.2017.4.03.6100, entendeu que no conceito de receita não está incluído o ICMS, ICMS-ST e o PIS ...

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"Opinião: PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação"

Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se desenha atualmente em torno da reforma tributária. O sistema tributário desenhado pela EC 18/...

12 months Сommented on:
"Burocracia incontida e individualismo como causas a que impedem o desenvolvimento socioeconômico"

Sabe-se que vivemos de longa data uma sociedade absolutamente injusta, onde poucos vivem como nababos, com todos os benefícios e privilégios absurdos outorgados injustificadamente pelo Estado, aliás, ...

1 year Сommented on:
"O eSocial deve acabar"

Quando foi anunciado, ainda em 2013, o projeto do eSocial veio como uma inovação revolucionária, moderna e eficiente que representava uma evolução nas relações entre empregados e empregadores. Seria a...

1 year Сommented on:
"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

1 year Сommented on:
"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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