Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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SP – ICMS – Operações em consignação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável, com base no Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, que deve ser observada pelos contribuintes que pratiquem operações em consignação....

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O novo Regulamento do Imposto de Renda já “nasce” desatualizado

Publicado em 23/11/2018, o Decreto 9.580/2018 veio a revogar o já antigo e defasado regulamento anterior do IR, o Decreto 3000/99. A consolidação das normas tributárias é de extrema relevância, princi...

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Declaração País-a-País – Obrigatoriedade – Prestação de informações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro aborda a obrigatoriedade de prestar informações à RFB, na forma que menciona, aos quais estão sujeitas as entidades integrantes residentes para fins tributários no Brasil que seja...

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Simples Nacional – Aporte de Capital – Investidor Anjo – Tributação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as questões inerentes à tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. ...

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SP – ICMS – operações com alumínio – Diferimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a legislação aplicável ao ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, no que concerne ao diferimento do imposto nas operações com alumínio. Sumário 1 – Introd...

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Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – (Dirf 2019) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as novidades e os procedimentos que devem ser observados no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano cal...

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Fisco vai controlar operações com criptomoedas

Nos últimos dois anos houve no Brasil um aumento significativo no numero de transações com moedas digitais. A utilização das chamadas “criptomoedas” passou de um negócio “desconhecido” para se tornar ...

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PIS/COFINS – Regime Especial de Tributação – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as normas que regem a tributação do PIS/COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades das pessoas jurídicas integrantes da Câmara de Comercializaç...

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CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.456/2011 – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão apresentadas neste Roteiro as regras gerais que determinam a incidência, apuração, base de calculo, bem como outros pontos pertinentes que rodeiam a denominada Contribuição Previdenciári...

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Simples Nacional – Processo Administrativo Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas as normas gerais que regem o contencioso administrativo relativo ao Simples Nacional, da intimação eletrônica, assim como o processo de formulação de consulta e d...

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