Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS: PGFN emite Nota Explicativa sugerindo a dispensa de contestação e recursos nas ações que tratam do mesmo tema discutido no Recurso Especial nº 1.221.170/PR

Por meio da Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional propôs a dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que abordam a matéria tratada no Recurso...

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Prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior – Serviços, intangíveis e outras operações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas questões concernentes a obrigatoriedade de prestação de informações, assim como sua dispensa, e demais questões relativos às transações entre residentes ou domici...

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Simples Nacional – Cálculo dos Tributos – Ultrapassagem de Limite ou Sublimites da Receita Bruta – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentados as normas e procedimentos que devem ser observados quando o contribuinte optante pelo Simples Nacional ultrapassar os limites de receita estabelecidos na legi...

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IPI/IOF – Isenção – Aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro serão abordadas as normas e procedimentos a serem observados para a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito,...

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IRPJ/CSLL/IRRF – Juros sobre o Capital Próprio – Lucro Real – Dedução – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro discorreremos sobre o tratamento a ser dado referente aos Juros sobre o Capital Próprio para fins de apuração do Lucro Real e do resultado ajustado. Sumário 1 – Intro...

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IRPF/IRPJ – Contribuições ao Fundo do Idoso – Dedução do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será abordado a normas que regem a possibilidade de redução do Imposto de Renda a pagar pelas pessoas físicas e jurídicas que efetuarem doações ao Fundo do Idoso nacional, distri...

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IRPF – Rendimentos Tributáveis/Isentos ou não tributáveis – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordados neste trabalho quais rendimentos são considerados tributáveis, isentos, ou não tributáveis, para fins de apuração do Imposto de Renda da pessoa física. Sumário 1 – Introd...

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RJ – ICMS – Isenção – Amostra Grátis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentados as normas e procedimentos a serem observados pelos contribuintes do ICMS localizados no Estado do Rio de Janeiro que desejem usufruir da isenção do ICMS nas o...

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Prestação de informações sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas que devem ser observadas, por pessoas físicas ou jurídicas, quando das operações de cambio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrange...

1 year Сommented on:
"RJ – ICMS – Produtos da Cesta Básica – Tratamento tributário – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as regras de tributação no âmbito do ICMS referente às operações internas no Estado do Rio de Janeiro com produtos integrantes da cesta básica. Sumário 1...

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