Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Situação Cadastral – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a regras gerais aplicáveis aos tipos de situações cadastrais relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Abordaremos cada um dos tipos de situações cad...

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IRPF – DAA – Declaração de Ajuste Anual – Apresentação – Exercício 2020 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentados as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calen...

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Momento da ocorrência do fato gerador do IRRF na prestação de serviços profissionais

Nos termos do artigo 114 do Código Tributário Nacional, a ocorrência do fato gerador da obrigação principal, ou seja, o pagamento do tributo, é aquela situação “definida em lei como necessária e sufic...

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RJ – ICMS – Prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação – Serviço de televisão por assinatura/radiochamada – Procedimentos especiais de escrituração fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho analisaremos a legislação aplicável ao ICMS no Estado do Rio de Janeiro relativo às operações de serviço de comunicação e de telecomunicação. Abordaremos neste Roteiro as regras...

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PIS/COFINS – Suspensão – Crédito Presumido – Venda e aquisição de produtos agropecuários – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro aborda as normas aplicáveis que tratam da suspensão do PIS e da COFINS e do crédito presumido que ocorrem na comercialização de produtos agropecuários na forma dos arts. 8º, 9º e ...

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Há possibilidade de apropriar créditos (PIS e COFINS) de aquisições efetuadas de MEI? (Microempreendedor individual)

Essa é uma questão que pode suscitar dúvidas em virtude das peculiaridades aos quais estão envolvidos os Microempreendedores Individuais. Apesar de suas particularidades, veremos adiante, e de acordo ...

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SP – ICMS – Operações relativas à construção civil – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho analisaremos a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado de São Paulo que prevê as regras relativas às operações na área de construção civil. Tais normas estão contidas n...

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PIS/COFINS – Cumulativos – Instituições Financeiras – Incidência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as regras gerais de incidência das contribuições PIS e COFINS devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de ...

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RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo usado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo usado. Serão tratados os aspectos relativos a base de calculo...

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IRPJ/CSLL – Programa Rota 2030 – Habilitação ao Programa – Incentivo Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Analisaremos neste Roteiro os procedimentos necessários à habilitação ao regime, bem como o incentivo fiscal concedido no âmbito do IRPJ e da CSLL às pessoas jurídicas que se habilitem ao Prog...

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