Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RJ – ICMS Substituição Tributária – Regime aplicável às operações com combustível e lubrificante – Responsabilidade e cálculo do imposto retido – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho, de acordo com a legislação aplicável ao Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade atribuída às refinarias de petróleo e indústrias como sujeito passivo por subst...

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IPI – Imunidade Tributária – Roteiro De Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho abordaremos os principais aspectos relacionados à imunidade tributária do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Serão apresentadas a regras dispostas de acordo co...

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Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os gastos com despesas de armazenagem na exportação

A Receita Federal trouxe novos esclarecimentos relativos aos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os gastos com despesas de armazenagem de mercadorias. Tal posicionamento refe...

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SP – ICMS – Das operações com depósito fechado, armazém geral e equiparados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos da legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado de São Paulo que deve ser observada e cumprida pelos contribuintes que realizem operações que envolvam depósito fec...

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IRPF – Tratamento tributário – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar – Período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro aborda o tratamento tributário a ser aplicado na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os valores pagos ou creditados por entidade de previdência complem...

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PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Tributação – Receita da venda de cartões telefônicos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão analisadas neste Roteiro questões relativas à tributação das contribuições PIS e COFINS, bem como aspectos concernentes a tributação do IRPJ e da CSLL, referentes às operações de distrib...

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"O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto"

Os comentários a seguir abordarão a problemática enfrentada pelos contribuintes do ICMS que efetuam operações com pessoa não contribuinte do imposto, no que tange ao crédito do imposto nas operações d...

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CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Atos Cadastrais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a regras gerais aplicáveis aos atos cadastrais relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Abordaremos questões concernentes aos tipos de atos, da soli...

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A incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos a titulo de férias por prestação de trabalho intermitente (Lei 13.467/2017)

A Lei 13.467/17, conhecida também como a Lei da reforma trabalhista, trouxe diversas alterações e inovações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. O texto aprovado gerou polêmicas já que muitos e...

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O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto

Os comentários a seguir abordarão a problemática enfrentada pelos contribuintes do ICMS que efetuam operações com pessoa não contribuinte do imposto, no que tange ao crédito do imposto nas operações d...

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