Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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O ICMS e a definição de contribuinte

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

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IPI/PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho serão abordados, especificamente, os procedimentos especiais para ressarcimento de créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS nas operações de que trata o ar...

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RJ – ICMS – Estimativa – Atividade de fornecimento de alimentação/regime tributário das padarias e confeitarias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a legislação aplicável, com base no Regulamento de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, que deve ser observada pelos contribuintes localizados no Estado e que real...

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Simples Nacional – Procedimento simplificado de exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro serão apresentados os procedimentos simplificados de exportação para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de ...

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IRRF – Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Modelo e Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas gerais, prazo de entrega, conteúdo, e penalidades aos quais estão submetidas as pessoas físicas ou jurídicas obrigadas a entrega do Comprovante de R...

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Processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias – RFB – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentados as normas e procedimentos a serem observados quando da formulação do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria da...

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Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Contribuintes do IPI – Distrito Federal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Trabalho serão abordadas as regras específicas concernentes a Escrituração Fiscal Digital (EFD) devida pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecidos ...

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SP – ICMS – Operações com material reciclável – Diferimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a legislação aplicável ao ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, no que concerne ao diferimento do imposto nas operações com material reciclável. Sumário ...

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A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

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PIS/COFINS – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será analisada a legislação aplicável ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra Sumário 1 – Introdução 2 – Do cré...

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