Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Limpeza – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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CARF afirma que as taxas pagas por franqueados compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS das franqueadoras

O entendimento foi firmado em recente julgamento pelo CARF onde a primeira Turma, por voto de qualidade, afirmou que a “taxa de franquia decorre de atividade operacional intrínseca ao modelo empresari...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Materiais Elétricos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Lâmpadas Elétricas, Diodos e Aparelhos de Iluminação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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"PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento"

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 5º ...

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Receita esclarece tributação (IRPF) de empréstimos de ações por pessoa física

O mercado financeiro no Brasil vem atraindo cada vez mais investidores brazucas.  A Bolsa de valores brasileira vem batendo recordes em numero de cadastros.  Até abril deste ano (2020) já havia 2,38 m...

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RS – ICMS – Apreensão de Mercadorias e demais Bens Móveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as hipóteses e os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam a autoridade fiscal a proceder a apreensão d...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal e Cosméticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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"Planejamento Tributário, propósito negocial e o fim do voto de qualidade"

O CARF foi responsável em 2019, segundo pesquisa divulgada pelo próprio órgão, por um estoque de aproximadamente R$603,77 bilhões de créditos tributários em discussão. Não é um valor inexpressivo, mes...

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