Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Reflexos tributários dentro das reestruturações societárias – Tributos Indiretos"

1 - Introdução O conteúdo desse material visa apresentar alguns dos reflexos tributários ocasionados pelas reestruturações societárias, assim como demonstrar a importância que a área societária tem...

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"PIS e COFINS: Oficio da CVM alerta sobre mensuração de valores fiscais sobre tema “insumos” e “exclusão do ICMS” no balanço das empresas"

Nesta oportunidade vamos trazer aos amigos leitores comentários sobre o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2021 que trata de dar "orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elabora...

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"Provas, Futuro e Realidade – seja mais criativo!"

Quando falamos em contencioso, em pretensão resistida, em questionamento por parte do fisco, necessariamente deve-se pensar em provas. Quantas vezes vi casos que se perderam em razão de provas insu...

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"A celeuma envolvendo créditos sobre despesas com propaganda e publicidade (PIS e COFINS)"

Mais uma vez iremos trazer à tona a velha discussão sobre a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos a gastos com propaganda e publicidade. Trata-se, em verdade, na tentativa de enqu...

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"Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitada ao valor do capital subscrito"

Resumo: O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE nº 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no c...

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"Considerações sobre o IPI na formação de preços e a reforma tributária"

O IPI é um imposto que tem como fato gerador a circulação de produtos que de alguma forma tenham passado por processos de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionament...

11 months Сommented on:
"Pauta STF para o 1º semestre de 2021: Temas tributários"

Como forma de dar previsibilidade aos contribuintes e demais pessoas da sociedade, propiciando também mais segurança jurídica, o Presidente atual do STF (Ministro Luiz Fux), disponibilizou a pauta de ...

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"Contribuintes devem requisitar que a autoridade judicial se pronuncie sobre qual ICMS deve ser excluído das bases do PIS e da COFINS"

A novela que não parece ter fim tem nome e seus capítulos (cheios de emoção) paginaram nossas “telas” no ano de 2020. E ao que se parece a trama deve perpetuar durante o ano de 2021. Hoje vamos ...

12 months Сommented on:
"Interminável discussão acerca da dedução do valor do tributo da base de cálculo de outro tributo"

Tudo começou com a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS, porque o ICMS não sendo mercadoria não seria passível de faturamento, fato gerador do PIS-COFINS (RE nº 240.785). Ao depoi...

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