Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de combustíveis na forma que menciona. Sumário 1 -...

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PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Indústria farmacêutica e de cosméticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a receita de venda dos produtores e importadores de produtos farmacêutico...

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"Fazenda Estdual de São Paulo veda restituição do ICMS por meio do Comunicado CAT nº 06/18"

Sumário 1 Introdução 2 Posição da jurisprudência do STF 3 Exame do Comunicado CAT nº 6/18 que veda a restituição do ICMS 4 Exame das disposições legais pertinentes à base de cálculo para fins de...

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Simples Nacional – Opção pelo Regime – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será abordado a normas e procedimentos a serem observados quando o contribuinte fizer a opção pelo regime de tributação pelo Simples Nacional. Sumário 1 - Introdução 2 – ...

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Simples Nacional – Tributos abrangidos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão evidenciados os tributos que são devidos pelos contribuintes que optam pelo regime de tributação pelo Simples Nacional, assim como os impostos e contribuições que não estã...

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"SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente estudo verificaremos quais são as possibilidades e hipóteses que os contribuintes devem emitir Nota Fiscal de Entrada, nos termos da legislação do Estado de São Paulo. Abordarem...

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PIS/COFINS/IPI – REPORTO – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho as normas concernentes às pessoas jurídicas beneficiárias do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO e a possibi...

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PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Máquinas/Veículos/Pneus/Câmaras de ar – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS e da COFINS incidentes sobre a receita de venda de maquinas, veículos, pneus e câmaras de ar, na fo...

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Simples Nacional – Vedações ao ingresso no Regime – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho evidenciaremos em quais situações a pessoa jurídica ou equiparada não poderá optar pelo ingresso no regime do Simples Nacional. Sumário 1 - Introdução 2 - Vedações ao Ing...

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IRRF – Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos por cotistas dos fundos de investimento com Carteira em Debêntures ...

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