Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – (Dirf 2019) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as novidades e os procedimentos que devem ser observados no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano cal...

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Fisco vai controlar operações com criptomoedas

Nos últimos dois anos houve no Brasil um aumento significativo no numero de transações com moedas digitais. A utilização das chamadas “criptomoedas” passou de um negócio “desconhecido” para se tornar ...

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PIS/COFINS – Regime Especial de Tributação – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as normas que regem a tributação do PIS/COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades das pessoas jurídicas integrantes da Câmara de Comercializaç...

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CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.456/2011 – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão apresentadas neste Roteiro as regras gerais que determinam a incidência, apuração, base de calculo, bem como outros pontos pertinentes que rodeiam a denominada Contribuição Previdenciári...

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Simples Nacional – Processo Administrativo Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas as normas gerais que regem o contencioso administrativo relativo ao Simples Nacional, da intimação eletrônica, assim como o processo de formulação de consulta e d...

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IRPF – Alienação de bens e direitos – Ganhos de capital – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordados os aspectos inerentes à tributação do Imposto de Renda das Pessoas físicas incidentes sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos na forma da Lei 11...

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Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro serão abordados as normas e procedimentos a serem observados quando da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir. Sumário 1 – Introdução 2 – Dispo...

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"Receita Federal “reforça” mais uma vez que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o “ICMS a Recolher” e não o ICMS destacado nas Notas Fiscais de saída"

E a novela continua. Depois de quase 20 anos de discussão na justiça, e após o STF ter firmado a tese de que “o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Socia...

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IRPJ/CSLL – Lucro Real – Tratamento tributário – Gastos com as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este trabalho irá dispor sobre o tratamento tributário, no âmbito do IRPJ/CSLL, dos gastos com as atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que t...

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REPETRO – Habilitação e a aplicação do Regime Especial – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentados os procedimentos a serem observados concernentes a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às ativ...

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