Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
Número do Processo 19515.721306/2015-16 Contribuinte CLARO S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO RECURSO DE OFÍCIO Data da Sessão 15/05/2019 Relator(a) GIOVANA PEREIRA DE...
Resumo: Neste estudo abordaremos a tratamento fiscal a ser observado pelos contribuintes que praticam a saída de veículo automotor, promovida por estabelecimento fabricante com destino a consumidor, a...
Número do Processo 10805.725776/2017-81 Contribuinte CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 22/05/2019 Relator(a) L...
Aqueles que acompanham os pareceres emanados pela Receita Federal sabem de longa data que este órgão não permitia a apuração de créditos das contribuições PIS e COFINS sobre as aquisições de EPIs - Eq...
Resumo: Neste Roteiro serão apresentados as normas e procedimentos, nos termos da IN RFB 1291/2012, referente às hipóteses em que haverá a apuração e recolhimento dos tributos no Regime Aduaneiro Espe...
Número do Processo 13855.720089/2010-03 Contribuinte MAGAZINE LUIZA S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 24/04/2019 Relator(a) LEONARDO CORREIA LIMA MACED...
Resumo: Trataremos neste Roteiro das penalidades relativas a obrigações acessórias nos termos da legislação tributária do ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sumário 1 – Introdução 2 – ...
Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...
Resumo: Neste trabalho abordaremos a utilização dos tratamentos aduaneiro ou tributário e dos bens sujeitos a aplicação (ou não aplicação) do regime tributário e aduaneiro especial de utilização econô...
Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...