Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras gerais no que concerne à competência do ente responsável pela fiscalização bem como os registros que deverão ser efetuados no sistema único de fiscaliz...
Resumo: Neste Roteiro abordaremos as normas que devem ser observadas pelo contribuinte pessoa física obrigado ao recolhimento do Imposto de Renda mensal. (Carnê Leão) Sumário 1 – Introdução 2 -...
Resumo: Neste Roteiro serão apresentados os procedimentos para habilitação, bem como o tratamento tributário, que deve ser observado pela pessoa jurídica beneficiaria do Regime Especial de Tributação ...
Resumo: Serão abordadas neste roteiro as regras a serem obsevadas concernentes à obrigatoriedade, a partir de 1° de janeiro de 2018, de emissão de documento fiscal eletrônico por parte das Concessioná...
Recentemente, no mês de outubro deste ano (2018), tivemos a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1016605, onde o STF discute se o IPVA deve ser recolhido no local de registro do veic...
Resumo: Discorreremos neste Roteiro sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos...
Resumo: Neste trabalho serão abordadas as normas gerais concernentes aos processos judiciais relativos a impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional, legitimidade ativa e passiva, inscri...
A polêmica decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS proferida no bojo do RE nº 574.706-RG/PR, sob o rito de repercussão geral, além de causar efeito cascata ensejando centenas...
Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as normas e procedimentos que norteiam o acesso ao e-CAC - Centro Virtual de Atendimento. Serão abordadas as questões concernentes à efetivação do acesso ao am...
E a novela continua. Depois de quase 20 anos de discussão na justiça, e após o STF ter firmado a tese de que “o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Socia...