Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRRF – Dos Fundos FIP, FIF FIP e FIEE/FIP-IE e de FIP-PD&I – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a incidência do Imposto de Renda na fonte sobre os Fundos de Investimento em Participações, dos Fundos de Investimento em Cotas de Fu...

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O tratamento relativo à tributação do ICMS (SP) no consumo de produto fabricado pelo próprio contribuinte

Apesar de ser uma situação bastante corriqueira no âmbito empresarial, o tratamento a ser dispensado no âmbito do ICMS referente ao consumo de produto fabricado internamente é um tema que comumente ge...

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Simples Nacional – Restituição e Compensação de Tributos – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho verificaremos as regras gerais aplicáveis à restituição e compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Abordaremos ...

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PIS/COFINS – Ressarcimento e compensação de créditos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro será a bordado os procedimentos e normas aplicáveis à compensação e ressarcimento de créditos apurados no âmbito das contribuições PIS/COFINS. Sumário 1 - Introdução 2 – C...

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IRPJ – Tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho as normas aplicáveis a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Abordaremos ...

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Simples Nacional – MEI – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste texto serão abordadas as obrigações acessórias aos quais estão submetidos os Microempreendedores Individuais, assim como as hipóteses de dispensa. Sumário 1 - Introdução 2 - Relat...

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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas as normas que regem a retenção na fonte nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas p...

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IRRF/IRPJ – Fundos de Índice de Ações/Fundos de Investimento do FGTS – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a tributação do Imposto de Renda sobre os Fundos de Investimento em Índice de Mercado - Fundos de Índice de Ações e sobre os ganhos a...

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IRPJ – Ganho de capital – Isenção para Ações de Pequenas e Médias Empresas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho os aspectos inerentes a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física na alienação de ações de pequenas e médias empresas. Su...

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Simples Nacional – MEI – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro abordaremos as normas gerais que regem a figura do MEI –MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006. Sumário 1 - Introdução 2 – Requisito...

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