Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Mudança no conceito de “insumo” (PIS e COFINS) por parte da Receita Federal: Analise do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018

Os comentários que seguirão terão como objetivo evidenciar os principais pontos que foram abordados através do Parecer Normativo COSIT/RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018, que trata da definição do c...

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RJ – ICMS – Estimativa – Prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal/aquaviário de passageiro, carga ou veiculo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a legislação aplicável, com base no Regulamento de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, que deve ser observada pelos contribuintes localizados no Estado e que real...

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IRPJ/CSLL – Escrituração do Contribuinte – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho analisaremos a legislação aplicável concernente à escrituração comercial e que deve ser observada pelo contribuinte que apure o IRPJ/CSLL com base no Lucro Real. Sum...

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SP – ICMS – Do crédito acumulado – Formação e utilização do crédito – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Analisaremos neste presente trabalho, a luz do que prediz o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, as hipóteses em que ocorrerá a geração e apropriação do crédito acumulado do ICMS. Obser...

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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho será abordado o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio referente a...

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IRPJ – Lucro Real – Zona de processamento de exportação – Incentivos e benefícios fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho será apresentado, com base no Regulamento do Imposto de Renda, os incentivos e benefícios fiscais que podem ser usufruídos pelas empresas instaladas em Zona de Processa...

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"O ICMS e a definição de contribuinte"

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

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SP – ICMS – Apresentação de consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este trabalho irá abordar a legislação aplicável no âmbito do Estado de São Paulo que deve ser observada por aqueles que desejam formular, perante a Secretaria de Fazenda, consulta tributária ...

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CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Normais gerais aplicáveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho evidenciaremos a regras gerais aplicáveis relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Abordaremos questões concernentes às entidades obrigadas a inscrição, dos fun...

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O ICMS e a definição de contribuinte

O objetivo deste texto é analisar de forma breve a problemática enfrentada pelas empresas na hora do enquadramento de suas atividades ou de terceiros como sendo ações que as elevam ao status de contri...

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