Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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SP – ICMS – Remessa para demonstração – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro dos conceitos e procedimentos fiscais, no âmbito do ICMS, que devem ser observadas pelos contribuintes quando do envio de produtos/mercadorias a seus clientes na opera...

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IPI – Anulação de crédito – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro verificaremos as ocorrências onde devem ser anuladas, mediante estorno na escrita fiscal do contribuinte, o crédito referente ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializad...

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IRPJ – Perdas e quebras em Estoque – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Observaremos neste estudo como devem ser tratadas as perdas e quebras em estoque para fins de dedutibilidade com vista a apuração do Lucro Real. Para tanto utilizaremos as regras previstas no ...

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SP – ICMS – Venda a ordem – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho verificaremos, como base na legislação do Estado de São Paulo, as normas aplicáveis à operação denominada “Venda à ordem”. Sumário 1 – Introdução 2 – Participantes 3 – S...

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Estimativas do IRPJ/CSLL: Restrição de compensação alcança apenas a estimativa sobre o faturamento ou engloba estimativas com base no balancete de suspensão/redução?

Essa é uma dúvida que ficou “pairando” no ar após a publicação da Lei 13.670/2018. Enquanto o governo só falava na “reoneração” para compensar a receita tributária que perderia com o atendimento das r...

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IPI – Definição do Fato Gerador – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste breve estudo dos aspectos e conceitos sobre a definição do fato gerador do IPI conforme prediz as normas tributárias que regem o imposto. Sumário 1 – Introdução 2 – Pri...

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IRRF – Remessas ao Exterior – Juros de desconto de cambiais de exportação, dos relativos a créditos destinados ao financiamento de exportações e dos juros sobre o capital próprio – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos a hipótese de incidência do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre remessas efetuadas ao exterior relativo a Juros de desconto de cambiais de exportação; d...

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SP – ICMS – Venda para entrega futura – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Estudaremos neste trabalho os aspectos tributários na seara do ICMS, bem como a emissão de documentos fiscais, referente à operação denominada venda para entrega futura realizada por contribui...

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IRPJ – PAT: Programa de Alimentação do Trabalhador – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro da possibilidade de redução no valor do IRPJ devido pela pessoa jurídica que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, bem como alguns aspectos ineren...

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IRRF – Remessas ao Exterior – Despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga / direitos pela transferência de atleta profissional / serviços vinculados aos processos de avaliação da conformidade por país importador – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho verificaremos o tratamento tributário sobre a incidência do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre as remessas ao exterior nas hipóteses que menciona. Sumário 1 – I...

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