Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Simples Nacional – Parcelamento dos Débitos Tributários Apurados – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordadas neste estudo as regras gerais aplicáveis ao parcelamento de débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional. Sumário 1 – Introdução 2 – Regras Gerais 3 - Débitos...

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Simples Nacional – Apuração do fator “R” – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste estudo as normas aplicáveis e necessárias para a apuração do fator “R” a ser efetuado por contribuintes optantes pelo Simples Nacional que exercem as atividades que serão men...

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Os descontos incondicionais e a base de cálculo do IPI

A impossibilidade de deduzir os descontos incondicionais da base de calculo do IPI foi um tema que sempre gerou, por longo tempo, diversos embates jurídicos. Isso porque a Lei que alterou a Lei 4.502/...

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A incidência da CPRB sobre as operações com programas de computador

A Lei 12.456/2012 instituiu a CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de ju...

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PIS/COFINS – Cigarros e Cigarrilhas – Substituição Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro será tratado das normas que norteiam a substituição tributária do PIS/COFINS quando das operações efetuadas por fabricante ou importador de cigarros e cigarrilhas. Sumário ...

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"RJ – ICMS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos neste Roteiro das alíquotas internas aplicáveis nas operações sujeitas a tributação do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Sumário 1 - Introdução 2 – Alíquota 18% 3 – Alíquota...

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Simples Nacional – Cálculo dos Tributos – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordados neste trabalho os aspectos inerentes à aplicação das alíquotas para encontro do valor dos tributos devidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Sumário 1 -...

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Simples Nacional – Segregação de Receitas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste roteiro das normas a serem aplicadas referente a segregação de receitas que deve ser efetuada pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, com vistas a apuração do valo...

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Simples Nacional – Cálculo dos Tributos – Base de Cálculo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordados neste trabalho os aspectos inerentes à apuração base de calculo para encontro do valor dos tributos devidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Sumário 1 ...

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IRPJ – Fundos de Investimento Imobiliário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a tributação do Imposto de Renda sobre os lucros auferidos por cotistas dos fundos de investimento Imobiliário assim como nos ganhos ...

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