Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRPF/IRRF – Tributação – Rendimentos recebidos do exterior e ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente / rendimentos recebidos e ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Discorreremos neste Roteiro sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos...

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Simples Nacional – Processos Judiciais- Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as normas gerais concernentes aos processos judiciais relativos a impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional, legitimidade ativa e passiva, inscri...

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"Confusão em torno do valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-COFINS"

A polêmica decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS proferida no bojo do RE nº 574.706-RG/PR, sob o rito de repercussão geral, além de causar efeito cascata ensejando centenas...

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e-CAC – Centro Virtual de Atendimento – Normas Gerais e serviços disponíveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as normas e procedimentos que norteiam o acesso ao e-CAC - Centro Virtual de Atendimento. Serão abordadas as questões concernentes à efetivação do acesso ao am...

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Receita Federal “reforça” mais uma vez que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o “ICMS a Recolher” e não o ICMS destacado nas Notas Fiscais de saída

E a novela continua. Depois de quase 20 anos de discussão na justiça, e após o STF ter firmado a tese de que “o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Socia...

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Arrolamento de bens e direitos – RFB – Representação para propositura de medida cautelar fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente Roteiro serão apresentadas as regras e procedimentos a serem observados no âmbito federal quando do arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo para acompanhamento do patr...

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Simples Nacional – MEI – Desenquadramento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão apresentadas neste trabalho as normas a serem observadas pelo microempreendedor individual nas hipóteses de desenquadramento do Sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tribu...

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IRPF/IRRF – Rendimentos Sujeitos a Tributação Definitiva/ Rendimentos Tributados na Fonte a Titulo de Antecipação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão evidenciados os rendimentos que estão sujeitos à tributação definitiva na fonte do Imposto de Renda assim como os rendimentos que são tributados na fonte a titulo de antec...

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IRPF – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordados neste trabalho os procedimentos e normas inerentes a tributação na fonte do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente a partir de 11 de março de 2015, bem ...

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"Receita Federal publica procedimentos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-PASEP e da COFINS no cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado"

O Cosit, através de resposta a Solução de Consulta Interna nº 13 de 18 de outubro de 2018, originada do COCAJ - Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, estabeleceu os procedimentos...

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