Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Exposição-feira – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações de remessa de merca...

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CARF – PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS.ATIVIDADE DE MINERAÇÃO HIPÓTESES DE CRÉDITO. INSUMOS

Número do Processo 10680.901861/2012-09 Contribuinte SAMARCO MINERACAO S.A. Tipo do Recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Data da Sessão 21/08/2019 Relator(a) LEONARDO VINICIUS T...

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MG – ICMS – Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação mineira no retorno de mercadorias que não forem entregues ao destinatário. Sum...

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CARF – IRPJ. DEPRECIAÇÃO. PROJETOS FLORESTAIS DESTINADOS AO APROVEITAMENTO DE FRUTOS. EXAUSTÃO. RECURSOS FLORESTAIS DESTINADOS A CORTE

Número do Processo 15956.720097/2014-62 Contribuinte USINA IPIRANGA DE ACUCAR E ALCOOL S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 06/08/2019 Relator...

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Plenário Virtual do STF julgará se há existência de repercussão geral sobre a discussão da inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de calculo

Foi submetido a julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal para fins de existência de repercussão geral o tema 1.067/ RE 1.233.096/SP ao qual se discute se as contribuições sociais PIS...

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RS – ICMS – Impressos Personalizados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações realizadas com impr...

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"Fazenda do estado de São Paulo não reconhece créditos de ICMS de pneus utilizados por empresas de transporte"

A SEFAZ/SP, por meio de uma exigência que visa apenas a sua ânsia arrecadatória, não aceita que os contribuintes, no caso as empresas de transportes, empresas estas adquirentes de pneu para uso em sua...

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RS – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações com Mostruário...

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CARF – CSLL. DICIONAL DE ALÍQUOTA DE 1% DA CSLL SOBRE INFRAÇÃO GLOSA DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUE. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR

Número do Processo 17883.000382/2007-61 Contribuinte PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 16/07/2019 Relator(a) NELS...

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RJ – Parcelamento – Débitos fiscais – Devedores em recuperação judicial – Lei 8502/2019 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras de parcelamento de débitos fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a serem observadas pelos devedores em recuperação judicial que desejem optar po...

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