Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS/IPI – RETID – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro serão abordadas as normas que devem ser observadas para a fruição dos benefícios tributários no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – RETID. Sumário 1 - I...

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IPI – INOVAR-AUTO – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho as normas aplicáveis ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, que esteve em vigência ...

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PIS/COFINS/IPI – REPNBL – Redes – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Analisaremos neste estudo os benefícios tributários e os procedimentos para habilitação no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes...

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Exclusão do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS: Decisões do CARF favoráveis aos contribuintes

Não se pode negar o posicionamento da mais alta corte de justiça brasileira, que expressamente definiu, em caráter de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo tanto do PIS como da C...

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PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação estabelecido na Lei 10.865/04. Sumário 1 - Introdução 2 ...

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Simples Nacional – Exportação – Tributação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho trataremos, para fins de tributação, as regras a serem observadas pelos  contribuintes optantes pelo Simples Nacional que obtiverem receitas decorrentes de exportação d...

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Simples Nacional – Distribuição de lucros – Isenção do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordados os aspectos inerentes a isenção do Imposto de Renda na distribuição de lucros ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples...

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PIS/COFINS – Remicex – Suspensão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro da suspensão das contribuições do PIS-PASEP e COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para...

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IRPJ – Incentivos às atividades culturais ou artísticas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro abordaremos especificamente a possibilidade de redução do Imposto de Renda a pagar de pessoas jurídicas quando estas efetuarem doações e patrocínios a projetos culturais ou artís...

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PIS/COFINS – Cooperativas de produção agropecuária e de consumo – Créditos na incidência não cumulativa – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos especificamente neste estudo da possibilidade de apropriação de créditos das contribuições PIS e COFINS pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária e de consumo que estão...

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