Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IPI/PIS/COFINS – Suspensão/Não incidência – Exportação de mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordadas neste trabalho as regras previstas na IN RFB 1152/2011 que disciplina os procedimentos inerentes à suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à não incidência...

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"Criminalização do ICMS declarado e não recolhido"

Ante as decisões  não unânimes do STJ, criminalizando a conduta do contribuinte que declara o ICMS por ele apurado deixando de recolhê-lo no prazo legal, enquadrando-o na tipificação do inciso II, do ...

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IRPJ – Lucro Real – Incentivos do programa nacional de apoio à atenção oncológica e do programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a possibilidade de dedução, para fins de determinação do Lucro Real, dos valores correspondentes às doações e aos patrocínios em favor do PRONON - Programa Naci...

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Importação por conta e ordem de terceiros – Importação por encomenda – Requisitos e condições para realização – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos os conceitos e procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas importadoras quando da realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e p...

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IRPJ – Lucro Real – Incentivos à inovação tecnológica e ao desenvolvimento da inovação tecnológica – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho os benefícios fiscais no âmbito da legislação do IRPJ que podem ser usufruídos pelas pessoas jurídicas que desenvolva atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvi...

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SP – ICMS – Operações realizadas por empresa seguradora – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos da legislação aplicável no âmbito do ICMS no Estado de São Paulo a ser observada quando das operações realizadas por empresa seguradora. Sumário 1 – Introdução ...

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CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Situação Cadastral – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a regras gerais aplicáveis aos tipos de situações cadastrais relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Abordaremos cada um dos tipos de situações cad...

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IRPF – DAA – Declaração de Ajuste Anual – Apresentação – Exercício 2020 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentados as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calen...

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Momento da ocorrência do fato gerador do IRRF na prestação de serviços profissionais

Nos termos do artigo 114 do Código Tributário Nacional, a ocorrência do fato gerador da obrigação principal, ou seja, o pagamento do tributo, é aquela situação “definida em lei como necessária e sufic...

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RJ – ICMS – Prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação – Serviço de televisão por assinatura/radiochamada – Procedimentos especiais de escrituração fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho analisaremos a legislação aplicável ao ICMS no Estado do Rio de Janeiro relativo às operações de serviço de comunicação e de telecomunicação. Abordaremos neste Roteiro as regras...

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