Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRPF – Rendimentos Tributados exclusivamente na Fonte – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão evidenciados os rendimentos aos quais estarão sujeitos à tributação do Imposto sobre a Renda exclusivamente na fonte. Sumário 1 – Introdução 2 – Gratificação Natali...

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Simples Nacional – Associativismo – Sociedade de Propósito Específico – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as especificidades aplicadas às microempresas ou as empresas de pequeno porte que desejem realizar negócios de compra e venda de bens e serviços para os mercados ...

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Município de Rio de Janeiro – ISS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as alíquotas aos quais estão sujeitas os contribuintes do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito da legislação do município do Rio de J...

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RJ – ICMS – Bonificação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos o tratamento tributário a ser aplicado no âmbito do ICMS referente às operações denominadas bonificações, tendo por base a legislação do Estado do Rio de Janeiro. ...

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PIS/COFINS: PGFN emite Nota Explicativa sugerindo a dispensa de contestação e recursos nas ações que tratam do mesmo tema discutido no Recurso Especial nº 1.221.170/PR

Por meio da Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional propôs a dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que abordam a matéria tratada no Recurso...

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Prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior – Serviços, intangíveis e outras operações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas questões concernentes a obrigatoriedade de prestação de informações, assim como sua dispensa, e demais questões relativos às transações entre residentes ou domici...

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Simples Nacional – Cálculo dos Tributos – Ultrapassagem de Limite ou Sublimites da Receita Bruta – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentados as normas e procedimentos que devem ser observados quando o contribuinte optante pelo Simples Nacional ultrapassar os limites de receita estabelecidos na legi...

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IPI/IOF – Isenção – Aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro serão abordadas as normas e procedimentos a serem observados para a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito,...

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IRPJ/CSLL/IRRF – Juros sobre o Capital Próprio – Lucro Real – Dedução – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro discorreremos sobre o tratamento a ser dado referente aos Juros sobre o Capital Próprio para fins de apuração do Lucro Real e do resultado ajustado. Sumário 1 – Intro...

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IRPF/IRPJ – Contribuições ao Fundo do Idoso – Dedução do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será abordado a normas que regem a possibilidade de redução do Imposto de Renda a pagar pelas pessoas físicas e jurídicas que efetuarem doações ao Fundo do Idoso nacional, distri...

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