Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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SP – ICMS – Aquisição e importação de bens por industrial para integração ao ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Observaremos neste trabalho o tratamento tributário que deve ser observado no âmbito do ICMS, bem como outros pontos pertinentes ao assunto, quando das operações com bens destinados à integraç...

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PIS/COFINS – Importação – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação no que concernem a aplicação de suas alíquotas. Sumário 1...

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PIS/COFINS – REIDI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos da legislação aplicável ao regime especial intitulado REIDI, (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) assim como o tratamento tributár...

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Entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho focalizaremos nos procedimentos a serem observados quando da entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital, no âmbito da Secretari...

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IRRF – Aplicações em Fundos de Investimento Regidos por Norma Geral – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho os aspectos inerentes a incidência na fonte do Imposto de Renda nas aplicações em Fundos de Investimento Regidos por Norma Geral, bem como a cobrança, alíquotas e re...

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Receita Federal reforça posicionamento sobre a tributação do PIS/COFINS referente a valores recebidos a título de indenização

Através da Solução de Consulta Cosit nº 99003, de 03 de julho de 2018, a Receita Federal mais uma vez intensificou o seu posicionamento quanto a tributação das contribuições PIS/COFINS sobre os valore...

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IPI – Informática e automação – Incentivos fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será dado enfoque aos incentivos fiscais no âmbito do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ao qual fazem jus as empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviço...

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SPED – Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro verificaremos as principais regras que devem ser observadas concernentes ao preenchimento e envio da Escrituração Contábil Fiscal – ECF - devida pelo contribuinte, bem como demai...

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SP – ICMS – Ativo Imobilizado – Liquidação de Débito Fiscal mediante compensação com crédito do ICMS – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro da possibilidade de liquidar débito fiscal relativo ao ICMS mediante compensação com o crédito decorrente da entrada de bem destinado à integração no ativo permanente....

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PIS/COFINS – Tributação – Cooperativas em Geral – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos especificamente neste trabalho das normas de tributação das contribuições PIS e da COFINS incidentes sobre o faturamento e receita das cooperativas em geral. Sumário 1 - Intro...

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