Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2020) – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentados as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2020. Sumário ...

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Determinação da base de calculo presumida do IRPJ/CSLL nas vendas de programas de computador

O desenvolvimento tecnológico vem acompanhando as atividades humanas desde longa data. Ela se caracteriza sempre como um processo evolutivo que reúne conhecimentos da tecnologia da computação e inform...

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IPI/PIS/COFINS – Suspensão – Aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno – Beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo abordaremos as regras procedimentais relativas as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime a...

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IPI – Normas Gerais – Incidência – Bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da TIPI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro verificaremos as normas gerias de incidência do IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidê...

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MG – ICMS – Industrialização por encomenda – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação mineira na prática de operações a título de Industrializaçã...

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CARF – COFINS.CONTRATO DE AFRETAMENTO. ARTIFICIALIDADE DA BIPARTIÇÃO DOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. SIMULAÇÃO. EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO ÚNICO

Número do Processo 16682.722011/2017-17 Contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 23/07/2019 Relator(a) GILSON MACED...

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Contribuições Previdenciárias – Recolhimento – Contribuições devidas a outras entidades ou fundos – Prestação de serviços nas campanhas eleitorais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro apresenta as regras relativas a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação ...

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CARF – CIDE-REMESSAS. INCIDÊNCIA. ROYALTIES, A QUALQUER TÍTULO. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. IRRELEVÂNCIA.ABRANGÊNCIA.DECRETO REGULAMENTAR. RELAÇÃO. CARÁTER NÃO EXAUSTIVO

Número do Processo 16539.720013/2017-17 Contribuinte GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 19/06/2019 Relator(a) ROSALDO ...

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CARF – COFINS. CSLL. COMPENSAÇÃO. PERÍODO DE APURAÇÃO. IDENTIDADE. PAGAMENTO EFETIVO. NECESSIDADE. PARCELAMENTO. DISTINÇÃO. COMPENSAÇÃO. LEI APLICÁVEL. ENCONTRO DE CONTAS

Número do Processo 13899.000256/2005-14 Contribuinte NATURA COSMETICOS S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 23/07/2019 Relator(a) OSWALDO GONCALVES DE CAS...

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Receita Federal esclarece hipótese de creditamento do PIS e da COFINS na modalidade aquisição de insumos no processo de industrialização de feijão

A incidência das contribuições PIS e COFINS sobre a venda de produtos agropecuários dispõem de uma série de benesses como suspensão, crédito presumido e alíquota zero. É comum dentro desse cenário sur...

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