Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"RJ – ICMS – Crédito Fiscal – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Este roteiro aborda os principais pontos a serem observados pelos contribuintes quando dá possibilidade de utilização de créditos de ICMS com base na legislação do Estado do Rio de Janeiro. ...

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Mudanças (novamente) no pagamento do ICMS (RJ) incidente nas operações de transporte

Visando desonerar a carga tributária do ICMS incidente sobre os serviços de transporte, fruto do movimento grevista dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano (2018), o legislador fluminense editou ...

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IRPJ – Fundos de Investimento em Ações – Mercado de Acesso/Fundos Mútuos de Privatização – FGTS, Inclusive Carteira Livre – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos auferidos por pessoa física referente aos Fundos de Investimento em Ações - Mercado de Acesso e também...

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DIF – Obrigação acessória – Cigarros – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro serão abordadas as normas que regem a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à tributação de cigarros (DIF-Cigarros). Sumário 1 - Introdução 2 – Obriga...

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PIS/COFINS/IPI – RETID – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro serão abordadas as normas que devem ser observadas para a fruição dos benefícios tributários no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – RETID. Sumário 1 - I...

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IPI – INOVAR-AUTO – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho as normas aplicáveis ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, que esteve em vigência ...

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PIS/COFINS/IPI – REPNBL – Redes – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Analisaremos neste estudo os benefícios tributários e os procedimentos para habilitação no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes...

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Exclusão do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS: Decisões do CARF favoráveis aos contribuintes

Não se pode negar o posicionamento da mais alta corte de justiça brasileira, que expressamente definiu, em caráter de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo tanto do PIS como da C...

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PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação estabelecido na Lei 10.865/04. Sumário 1 - Introdução 2 ...

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Simples Nacional – Exportação – Tributação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho trataremos, para fins de tributação, as regras a serem observadas pelos  contribuintes optantes pelo Simples Nacional que obtiverem receitas decorrentes de exportação d...

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