Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Regime Especial – Entreposto Aduaneiro – importação/exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas e regras que tratam do regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação. Sumário 1 – Introdução 2 - Conceito, modalidades e ...

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SP – ICMS – Operações que antecedem a exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas regentes relativas a incidência do ICMS nas operações que antecedem a exportação de mercadorias. Trataremos também dos procedimentos relacionados ao...

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RJ – ICMS – Operação realizada mediante leilão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos o tratamento tributário a ser aplicado no âmbito do ICMS, seguindo as disposições contidas no Livro XIV do Regulamento de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, relativo ...

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PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Lei 12.865/2013 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas pertinentes ao procedimento interno especial para ressarcimento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e de COFINS de que trata o art. 31 da L...

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PIS e COFINS: CARF aplica tese fixada pelo STJ (conceito de insumo) e adota definição ampliativa para fins de crédito

Em recente decisão proferida pela 3° Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais o colegiado aplicou a tese fixada pelo STJ ao qual definiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critéri...

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SP – ICMS – Regime simplificado de exportação – Roteiro de Procedimentos

Sumário 1 – Introdução 2 - Considerações gerais sobre o Regime Especial Simplificado de Exportação 3 - Lançamento do imposto incidente na saída interna de matéria-prima, produto intermediário e m...

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Procedimento amigável – RFB – Convenções e acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as normas e procedimentos a serem observadas pelo sujeito passivo residente no Brasil quando da necessidade de apresentar requerimento de instauração de procedim...

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RJ – ICMS Substituição Tributária – Regime aplicável às operações com combustível e lubrificante – Responsabilidade e cálculo do imposto retido – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho, de acordo com a legislação aplicável ao Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade atribuída às refinarias de petróleo e indústrias como sujeito passivo por subst...

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IPI – Imunidade Tributária – Roteiro De Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho abordaremos os principais aspectos relacionados à imunidade tributária do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Serão apresentadas a regras dispostas de acordo co...

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Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os gastos com despesas de armazenagem na exportação

A Receita Federal trouxe novos esclarecimentos relativos aos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os gastos com despesas de armazenagem de mercadorias. Tal posicionamento refe...

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