Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

2 years
Incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nas vendas de sucatas

A Lei 12.456/11 instituiu a denominada CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta em substituição a contribuição incidente sobre a folha de salários das pessoas jurídicas, com vistas a d...

2 years
Regimes aduaneiros especiais – Exportação Temporária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária nos termos da IN RFB 1600/2015. Trataremos aqui do conceito e bens aplicáveis ao regime, das condiçõ...

2 years
Parcelamento de débitos – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522/02 – Roteiro De Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos de apresentar as regras sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conforme dispõe ...

2 years
CARF. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. ÔNUS DA PROVA.SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. PARCELAS INTEGRANTES. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

Número do Processo 10880.732024/2017-73 Contribuinte JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da ...

2 years
IRPJ/CSLL – Da atividade rural – Tratamento Tributário – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro traremos das regras gerais relativas à apuração do IRPJ/CSLL devido pela pessoa jurídica rural, assim considerada aquela que tem por objeto a exploração de atividade rural. Para ...

2 years
CARF. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). PEDIDO DE DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO.GLOSA NÃO CONTESTADA. DEFINITIVIDADE.MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. DIREITO AO CRÉDITO DE IPI. CONCEITO DE INSUMOS

Número do Processo 13739.000859/2007-11 Contribuinte PEPSICO DO BRASIL LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 15/05/2019 Relator(a) MARCOS ANTONIO BORGES ...

2 years
CARF. MULTA COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA.PROCESSO ADMINISTRATIVO. OFENSA A DIREITO DE PETIÇÃO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO. IMPOSSIBILIDADE

Número do Processo 10283.723418/2016-99 Contribuinte SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 16/05/2019 Relator(a) FERNANDO B...

2 years
RJ – ICMS – Penalidades – Redução – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho abordaremos a legislação aplicável que trata do ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que versa sobre a possibilidade de redução das penalidades relativas a obriga...

2 years
CARF. PIS. DESPACHO DECISÓRIO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.INDÉBITO FISCAL. COMPENSAÇÃO

Número do Processo 16682.902297/2016-23 Contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/05/2019 Relator(a) VALCIR GASSE...

2 years
CARF. IPI CRÉDITO PRESUMIDO.REGIME ESPECIAL ART. 56 DA MP Nº 2.15835/ 2001. CRÉDITO PRESUMIDO. FRETE

Número do Processo 11080.728605/2016-16 Contribuinte TOYOTA DO BRASIL LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/05/2019 Relator(a) CORINTHO OLIVEIRA MACHAD...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar