Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Projeto de Resolução Senado 24/2018 – Alíquotas máximas de ICMS nas operações com combustíveis

Tal projeto prevê a fixação de alíquotas máximas para o ICMS nas operações internas com combustíveis, a saber: - operação com gasolina: 18% (dezoito por cento); - operação com álcool carburante:...

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IRPJ – Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – Roteiro e Procedimentos

Resumo: Verificaremos neste trabalho as condições, bens, e critérios para fins de dedutibilidade da depreciação dos bens do ativo imobilizado, com vista à apuração do Lucro Real. Sumário 1 - Int...

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IPI – Operações de Industrialização por Encomenda – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro dos aspectos tributários a serem observados no âmbito do IPI quando da realização de operações de industrialização por encomenda. Sumário 1 - Introdução 2 – Par...

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IRRF – Fundos de Investimento em Ações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a tributação do Imposto de Renda no resgate de cotas de fundos de investimento em ações. Sumário 1 - Introdução 2 – Conceito d...

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IRPJ – Atividades Desportivas – Incentivos e Benefícios Fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será evidenciado a possibilidade do contribuinte, pessoa física ou jurídica, de reduzir o montante do seu imposto de renda a pagar utilizando os dispêndios com patrocínio ou doa...

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Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações – Obrigação Acessória – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das pessoas jurídicas obrigadas a prestar informações sobre a utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações, bem como quais i...

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PIS/COFINS – Cooperativas – Importação – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos especificamente neste trabalho das normais gerais tributação do PIS-Importação e COFINS-Importação sobre as operações de importação realizadas por cooperativas na forma que dispõem ...

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SP – ICMS – Aquisição e importação de bens por industrial para integração ao ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Observaremos neste trabalho o tratamento tributário que deve ser observado no âmbito do ICMS, bem como outros pontos pertinentes ao assunto, quando das operações com bens destinados à integraç...

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PIS/COFINS – Importação – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação no que concernem a aplicação de suas alíquotas. Sumário 1...

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PIS/COFINS – REIDI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos da legislação aplicável ao regime especial intitulado REIDI, (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) assim como o tratamento tributár...

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