Resumo: Neste trabalho verificaremos a tributação do ISS sobre as atividades desenvolvidas por profissionais autônomos estabelecidos no município do Rio de Janeiro. Sumário 1 - Introdução 2 – C...

Resumo: Abordaremos neste trabalho os procedimentos e normas a serem observados pelas pessoas obrigadas ao envio da Declaração de Operações Imobiliárias – DOI. Sumário 1 – Introdução 2 – Declar...

Resumo: Neste trabalho, observaremos as informações pertinentes que devem ser enviadas ao ente fiscalizador pelas pessoas jurídicas que efetuaram operações sujeitas ao IOF, bem como as penalidades apl...

Resumo: Verificamos neste Roteiro, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda, as possibilidades, critérios e limites para a admissão das despesas de propaganda com vistas a sua dedutibilidade na...

Resumo: Neste trabalho focalizaremos nossos estudos sobre os livros fiscais que devem ser escriturados, bem como os prazos de recolhimento do IPI referente aos estabelecimentos industriais ou equipara...

Resumo: Trataremos neste Roteiro dos conceitos e procedimentos fiscais, no âmbito do ICMS, que devem ser observadas pelos contribuintes quando do envio de produtos/mercadorias a seus clientes na opera...

Resumo: Neste breve Roteiro verificaremos as ocorrências onde devem ser anuladas, mediante estorno na escrita fiscal do contribuinte, o crédito referente ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializad...

Resumo: Observaremos neste estudo como devem ser tratadas as perdas e quebras em estoque para fins de dedutibilidade com vista a apuração do Lucro Real. Para tanto utilizaremos as regras previstas no ...

Resumo: Neste trabalho verificaremos, como base na legislação do Estado de São Paulo, as normas aplicáveis à operação denominada “Venda à ordem”. Sumário 1 – Introdução 2 – Participantes 3 – S...

Essa é uma dúvida que ficou “pairando” no ar após a publicação da Lei 13.670/2018. Enquanto o governo só falava na “reoneração” para compensar a receita tributária que perderia com o atendimento das r...