Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Simples Nacional – Segregação de Receitas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro das normas a serem aplicadas referente a segregação de receitas que deve ser efetuada pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, com vistas a apuração do valo...

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Simples Nacional – Cálculo dos Tributos Devidos – Base de Cálculo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordados neste trabalho os aspectos inerentes à determinação da base de calculo para encontro do valor dos tributos devidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Será apre...

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IRPJ – Fundos de Investimento Imobiliário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a tributação do Imposto de Renda sobre os lucros auferidos por cotistas dos fundos de investimento Imobiliário assim como nos ganhos ...

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Gastos com frete na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e os créditos da não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

Com a criação das Leis 10.637/02 e 10.833/03 ficou instituído o sistema não cumulativo das contribuições sociais PIS/COFINS. Somado ao regime cumulativo que já existia, passamos a ter na legislação tr...

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PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Receita dos produtores e importadores de derivados de petróleo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação concentrada do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita dos produtores e importadores de derivados de petróleo. Sumário 1 - ...

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PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Indústria farmacêutica e de cosméticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a receita de venda dos produtores e importadores de produtos farmacêutico...

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"Fazenda Estdual de São Paulo veda restituição do ICMS por meio do Comunicado CAT nº 06/18"

Sumário 1 Introdução 2 Posição da jurisprudência do STF 3 Exame do Comunicado CAT nº 6/18 que veda a restituição do ICMS 4 Exame das disposições legais pertinentes à base de cálculo para fins de...

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Simples Nacional – Opção pelo Regime – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será abordado a normas e procedimentos a serem observados pelo contribuinte que deseja fazer a opção pelo regime de tributação do Simples Nacional. Sumário 1 - Introdução ...

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Simples Nacional – Tributos abrangidos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão evidenciados os tributos que são devidos pelos contribuintes que optam pelo regime de tributação pelo Simples Nacional, assim como os impostos e contribuições que não estã...

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"SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente estudo verificaremos quais são as possibilidades e hipóteses que os contribuintes devem emitir Nota Fiscal de Entrada, nos termos da legislação do Estado de São Paulo. Abordarem...

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