Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

2 months
MG – ICMS – Depósito Fechado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de Minas Gerais nas operações envolvendo estabelecimentos que se...

2 months
CARF – PIS. VERBA DE PROPAGANDA COOPERADA. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. TAXAS PAGAS A ADMINISTRADORAS DE CARTÕES. IMPOSSIBILIDADE

Número do Processo 10540.721182/2016-78 Contribuinte LOJAS INSINUANTE S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO RECURSO DE OFÍCIO Data da Sessão 29/01/2020 Relator(a) CORIN...

2 months
MG – ICMS – Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as exigências e condições previstas na legislação mineira para a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, ...

2 months
CARF – COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO. HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA. ART. 40 DA LEI 10.865/2004

Número do Processo 10611.720532/2011-93 Contribuinte VALE S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 30/01/2020 Relator(a) WALKER ARAUJO Nº Acórdão 3302-...

2 months
RS – ICMS – Venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações de venda de mercadorias reali...

2 months
CARF – IRRF. REMESSA DE JUROS. TÍTULOS DE CRÉDITO INTERNACIONAIS. FLOATING RATE NOTES. ALÍQUOTA ZERO. CONTRATOS EM VIGOR EM 31/12/1999. PRAZO MÍNIMO 96 MESES. COMPROVAÇÃO

Número do Processo 16643.000420/2010-41 Contribuinte CLARO S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 04/02/2020 Relator(a) RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA Nº...

2 months
PIS e COFINS – Prazo diferenciado para pagamento das contribuições

O prazo geral de pagamento das contribuições PIS e COFINS é o 25º (vigésimo quinto) dia do mês subseqüente ao de ocorrência do fato gerador. O mesmo prazo também se aplica a ocorrência da venda dos pr...

2 months
MG – ICMS – Mercadorias Usadas – Benefícios fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os benefícios fiscais aplicados a algumas mercadorias usadas, conforme autorizado pela legislação do Estado de Minas Gerais. Sumário 1 – ME...

2 months
CARF – IPI. CREDITAMENTO. AQUISIÇÃO DE EMPRESA OPTANTE SIMPLES. VEDAÇÃO

Número do Processo 10670.902118/2009-81 Contribuinte COTEMINAS S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 12/02/2020 Relator(a) LARISSA NUNES GIRARD Nº Ac...

3 months
RS – ICMS – Comércio Ambulante – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações relativas ao comérc...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar