Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS – Créditos – Ativo Imobilizado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente Roteiro abordaremos a legislação aplicável que trata da possibilidade de tomada de créditos das contribuições PIS e COFINS sobre aquisição de bens que incorporarão o ativo imobi...

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IPI – Compensação e ressarcimento – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste Roteiro analisaremos algumas hipóteses em que é possível o contribuinte solicitar o ressarcimento de créditos acumulados de IPI. Abordaremos aqui também a possibilidade de transferência ...

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CIDE – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente Roteiro observaremos as disposições legais tributárias referentes à contribuição social denominada CIDE – Combustíveis. Verificaremos os conceitos, fato gerador, base de calculo...

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IRRF – Prêmios de concursos e sorteios – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro veremos os procedimentos e legislação aplicável a serem observados, bem como responsabilidade, retenção, alíquotas, prazo de recolhimento do imposto, quando da incidência do IRRF...

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IPI – Créditos como incentivos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste estudo da possibilidade de conversão de incentivos fiscais em créditos para quitação de débitos de IPI. Sumário 1 – Introdução 2 - Disposições Preliminares sobre a não ...

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IRRF – Gastos pessoais no exterior – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho observaremos as normas aplicáveis quando da incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exte...

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IRRF – Remessas ao Exterior – Remuneração de serviços técnicos, assistência técnica, administrativa e royalties e serviços em geral – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro das disposições inerentes ao tratamento tributário do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre as remessas para o exterior a titulo de remuneração de serviços téc...

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A incidência tributária na venda de combustíveis – Medidas do governo reduz mas não resolve a alta nos preços

A composição tributária no preço dos combustíveis, como é de conhecimento de boa parte da população, é o principal fator ou aquele que mais impacta a formação de preço dos combustíveis no Brasil. Soma...

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IRPJ – Países com tributação favorecida – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Verificaremos neste Roteiro a lista de países e dependências consideradas como paraísos fiscais, em quais situações serão considerados regimes fiscais privilegiados, bem como a tributação inci...

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CIDE – Royalties – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente estudo verificaremos a legislação aplicável às operações que façam surgir a incidência da CIDE – Royalties. Trataremos aqui da pessoa jurídica obrigada ao pagamento, da incidênc...

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