Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das Operações back to back/Dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as regras relativas aos preços de transferências aos quais estão sujeitas às operações denominadas back to back. Trataremos também dos procedimentos relacionados aos...

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SP – ICMS – Da Nota Fiscal de Produtor – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho abordaremos as regras, de acordo com o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, nas hipóteses em que devem ser emitidas Nota Fiscal de Produtor, assim como as informaçõ...

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IPI – Selo de Controle – Fabricantes e importadores de cigarros – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos das regras relativas à obrigatoriedade do selo de controle aos quais estão sujeitos fabricantes e importadores de cigarros. Sumário 1 – Introdução 2 - Dos ciga...

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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RJ – ICMS – Cadastro de Contribuintes – Inscrição – Obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as regras relativas a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Trataremos aqui da obrigatoriedade referente a pe...

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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IPI/PIS/COFINS – Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de Códigos de Situação Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho serão apresentados as Tabelas de Códigos de Situação Tributária referente ao IPI/PIS/COFINS a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas e...

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"Análise crítica da polêmica tese da exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta"

Sumário 1 Introdução 2 Evolução jurisprudencial 3 Conclusão 1 Introdução  Desde o julgamento do RE nº 240.785 em que se excluiu o ICMS da base de cálculo da COFINS – porque sendo o ICMS u...

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