Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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SP – ICMS – Código de Situação Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste estudo dos conceitos e aplicação dos Códigos de Situação Tributária que devem constar nos documentos fiscais a fim de evidenciar a aplicação tributaria do ICMS nas operações s...

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SP – ICMS – Cesta Básica – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro analisaremos o tratamento fiscal a ser aplicado âmbito do ICMS nas operações como produtos que compõem a cesta básica com base na legislação do Estado de São Paulo. Sumário ...

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SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente estudo verificaremos quais são as possibilidades e hipóteses que os contribuintes devem emitir Nota Fiscal de Entrada, nos termos da legislação do Estado de São Paulo. Abordarem...

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O que mudou no conceito de “Insumos” para fins de créditos do PIS/COFINS: Julgamento do RE nº 1.221.170 – PR

Mais uma vez vem à tona no cenário tributário, como já vem ocorrendo ao longo dos anos, a discussão do que significaria a palavra “insumos” e, consequentemente, quais gastos de produção ou despesas po...

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SP – ICMS – Bonificação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Verificaremos neste Roteiro o tratamento fiscal a ser praticado no âmbito do ICMS no Estado de São Paulo com relação as mercadorias dadas em bonificação, assim como outros pontos importantes p...

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"IRPJ – Taxa anual de Depreciação – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente Roteiro serão evidenciadas ao leitor as taxas consideradas pela Receita Federal do Brasil para fins de depreciação de Bens do Ativo Imobilizado. 1 – Introdução Conforme de...

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SP – ICMS – Gorjetas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo verificaremos os aspectos tributários que devem ser observados quando do recebimento de gorjetas no âmbito da legislação do ICMS no Estado de São Paulo. Sumário 1 – Introduç...

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SP – ICMS – Artesanato – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Veremos neste presente trabalho o tratamento fiscal relativo ao ICMS no âmbito do Estado de São Paulo aplicável as saídas de produtos de artesanato. Sumário 1 – Introdução 2 – Conceito ...

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IRPJ – Taxa anual de Depreciação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente Roteiro serão evidenciadas ao leitor as taxas consideradas pela Receita Federal do Brasil para fins de depreciação de Bens do Ativo Imobilizado. 1 – Introdução Conforme de...

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Afinal, incide ou não incide IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre indenização por dano patrimonial?

Voltou-se a discussão na mídia sobre a incidência dos impostos IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre a reparação de dano material após a publicação, por parte da Receita Federal, da Solução de Consulta nº 21 - C...

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