Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro evidenciaremos aos aspectos tributários na seara do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado no que tange as operações de devolução ou retorno de mercadorias. Para tanto...

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SP – ICMS – Base de Calculo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será estudado e explicitados quais serão as bases de calculo do ICMS nas operações previstas no Regulamento do Estado de São Paulo. Para o nosso estudo, utilizaremos como base le...

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SP – ICMS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente Roteiro destacaremos as alíquotas aplicáveis às operações sujeitas à tributação do ICMS dentro do território do Estado de São Paulo. Sumário 1 – Introdução 2 – Alíquota d...

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"Qual é o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins?"

ICMS EXCLUÍVEL DO PIS/COFINS Como amplamente sabido e divulgado, o Supremo Tribunal Federal já decidiu em favor dos contribuintes nas discussões envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PI...

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INSS – Retenção na Fonte sobre serviços prestados – Cessão de mão de obra – Roteiro de Procedimentos

Resumo: O roteiro a seguir discorrerá sobre os principais pontos legais que devem ser observados no que tange a retenção do INSS sobre serviços tomados mediante a cessão de mão de obra ou empreitada. ...

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"Qual é o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins?"

ICMS EXCLUÍVEL DO PIS/COFINS Como amplamente sabido e divulgado, o Supremo Tribunal Federal já decidiu em favor dos contribuintes nas discussões envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PI...

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RJ – ICMS – Devolução, troca ou retorno de mercadoria – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente roteiro, examinaremos as disposições contidas na legislação tributária fluminense, referente aos aspectos fiscais que devem ser observados no âmbito do ICMS, quando das operaçõe...

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RJ – ICMS – Créditos sobre Ativo Imobilizado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Discorreremos neste roteiro sobre a possibilidade da tomada de crédito de ICMS pelos contribuintes fluminenses que efetuarem compras que serão incorporados ao ativo imobilizado da companhia. E...

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IRPJ – Critérios de avaliação de Estoques – Lucro Real – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste roteiro estudaremos e evidenciaremos ao leitor os métodos e critérios que devem ser observados quando da avaliação do custo dos estoques pelos contribuintes obrigados a apuração do IRPJ ...

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IPI – Estabelecimentos Industriais e equiparados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro, utilizando como base o Regulamento do IPI, estudaremos as definições de estabelecimento industrial bem como o equiparada ao industrial para fins de tributação do IPI – Imposto S...

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