Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

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RJ – ICMS – LC 182/2018 – Redução de multas e juros relativos aos débitos tributários – Parcelamento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as regras instituídas pela Lei Completar Estadual 182/2018 que trouxe em seu texto a possibilidade de redução de multas e juros relativos aos débitos tributár...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Normas Gerais relativas a opção pelo método de Preços na Importação e Exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas gerais que devem ser observadas pelas pessoas que adotarem o método dos preços de transferência na importação ou exportação na forma disciplinada na...

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"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das pessoas consideradas vinculadas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho abordaremos a regras relativas aos preços de transferências, especificamente dos conceitos a serem aplicados para fins de determinação das pessoas físicas ou jurídicas con...

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Regime aduaneiro especial – Entreposto aduaneiro – Bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural – Contratação por empresas sediadas no exterior – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro aborda as normas relativas à aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construçã...

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"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

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CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

3 years
IPI – Suspensão – Lei nº 9.826/99 e Lei nº 10.637/02 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos da suspensão do IPI nas operações disciplinadas na forma do art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002....

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RJ – ICMS – Prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação – Dos documentos fiscais relativos à prestação de serviços de comunicação e telecomunicações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas especificamente as regras relativas aos documentos fiscais a serem utilizados pelas pessoas que prestem serviço de comunicação e de telecomunicação no âmbito do ...

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