Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com pedágios nos fretes entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica

Como é de conhecimento daqueles que militam a área tributária, ainda existem discussões jurídicas acerca da possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos aos gastos com transporte de produto...

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SP – ICMS – Industrialização por encomenda – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação paulista na prática de operações a título de Industrializaç...

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SP – ICMS – Conserto – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação paulista nas operações a título de Conserto. NOTA: Este Rot...

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PR – ICMS – Venda à Ordem – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação paranaense na prática de operações a título de Venda à Ordem. Sumário ...

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Bens cedidos em comodato: Quem deve reconhecer a despesa com depreciação?

O comodato nada mais é que um empréstimo onde uma das partes cede um bem que será utilizado pelo solicitante em suas atividades e que deverá devolvê-lo ao final do contrato. A dúvida que muita das ...

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SP – ICMS – Instalação e Montagem – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos tributários e os procedimentos exigidos pela legislação paulista nas operações em que o fornecedor assume a obrigação da instalação e...

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SP – ICMS – Mudança de Endereço – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação paulista para os contribuintes que promoverem a alteração do endereço de seu estabelecimento. Sumário...

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Aplicação do CEPOM após a decisão do STF

Conforme já tivemos a oportunidade de mencionar em outro artigo (ISS: CEPOM é inconstitucional) o STF declarou ser inconstitucional a exigência de cadastros prévios por municípios tomadores de serviço...

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SP – ICMS – Doações de mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação paulista nas operações, cujas saídas de mercadorias, ocorram a título de ...

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PR – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação paranaense nas operações com Mostruário. Sumário 1 – MOSTRUÁRIO – D...

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