Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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O DIFAL “Partilha” (ICMS) e o cenário definitivo a partir de 2019

Foi verificado no cenário tributário que EC 87/2015 trouxe um grande alvoroço concernente a tributação do ICMS. Relativamente a sua criação, visava-se erradicar (ou diminuir) a desigualdade de arrecad...

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Programa Especial de Regularização Tributária – Pert – Prestação de informações – Consolidação de débitos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro tem como objetivo explicitar as informações que deverão ser prestadas a Receita Federal para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, inst...

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SP – ICMS – Operações com insumos da indústria de aminoácidos – Diferimento/Suspensão -Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentado a legislação aplicável ao ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, no que concerne ao diferimento do imposto nas operações com insumos da indústria de aminoácido...

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IRPJ/CSLL – Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras de tributação inerentes ao IRPJ/CSLL a serem observadas pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País que auferirem lucros, rendimentos e ganhos de capi...

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RJ – ICMS – Estorno de crédito – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve estudo analisaremos as hipóteses, com base na legislação do Estado do Rio de janeiro, em que os contribuintes deverão realizar o estorno do crédito do ICMS apropriado nas etapas an...

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IPI/PIS/COFINS – Controle aduaneiro – Tratamento tributário – Bens de viajante – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordados os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicável aos bens de viajante. Sumário 1 – Introdução 2 – Definições 3 - Despacho aduan...

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SP – ICMS – Operações em consignação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável (procedimentos fiscais), com base no Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, que deve ser observada pelos contribuintes que pratiquem o...

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O novo Regulamento do Imposto de Renda já “nasce” desatualizado

Publicado em 23/11/2018, o Decreto 9.580/2018 veio a revogar o já antigo e defasado regulamento anterior do IR, o Decreto 3000/99. A consolidação das normas tributárias é de extrema relevância, princi...

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Declaração País-a-País – Obrigatoriedade – Prestação de informações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro aborda a obrigatoriedade de prestar informações à RFB, na forma que menciona, aos quais estão sujeitas as entidades integrantes residentes para fins tributários no Brasil que seja...

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Simples Nacional – Aporte de Capital – Investidor Anjo – Tributação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as questões inerentes à tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. ...

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