Auditora Fiscal, Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas - UFBA e Direito - FDJ ,Pós-Graduada em Administração Tributária - UEFS, Direito Tributário, Direito Tributário Municipal - UFBA, Economia Tributária - George Washington University e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid. Colunista jurídica do Site Política Livre e de jornais locais

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O impacto do Carnaval de Salvador nas Finanças Municipais

O Carnaval de Salvador, considerado a maior festa popular do planeta, nunca foi superavitário para as finanças municipais. Ainda que exista anualmente a participação de patrocinadores na folia, a verd...

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A desigualdade de Salvador e o Índice Firjan

Salvador é a capital brasileira com um dos maiores índices de desigualdade econômica. Nem sempre os relatórios divulgados, a exemplo da análise da Firjan, conseguem demonstrar a efetiva realidade e os...

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Fim do Programa Nota Salvador

A Lei 9.601/21, que instituiu o Programa de Retomada do Setor Cultural - Procultura, acabou com o projeto mais importante de educação fiscal implantado na cidade: o Nota Salvador. A revogação do artig...

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Procultura e a Lei Complementar 116/03

A Lei Complementar 116/03 foi alterada pela Lei Complementar 157/17, estabelecendo uma alíquota mínima de 2% (dois por cento) no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Dispôs, ainda, no pa...

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Monitoramento e Rastreamento de Veículos e Carga

Os Municípios brasileiros devem estar atentos ao aspecto temporal, de modo a enviar às Câmaras Municipais, noventa dias antes do término de 2021, projeto de lei para incluir na lista de serviços que s...

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TFF 2021 de Salvador

Os contribuintes devem estar atentos ao Calendário Fiscal da Prefeitura de Salvador. Caso não haja alteração ou prorrogação, o vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 2021 das empres...

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A COSIP na conta de energia

A Emenda Constitucional n. 39/2002 outorgou competência aos Municípios e ao Distrito Federal para instituírem a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, sendo facultada a sua cobran...

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Como Salvador sobreviveu nos últimos anos?

Uma análise nos relatórios enviados pela Prefeitura de Salvador ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM BA, dos últimos oito anos, comprova que não seria possível a sua sobrevivência sem os repasse...

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Reforma Tributária, NÃO!

A Constituição Federal (CF) de 1988 determinou um novo marco no Federalismo Fiscal Brasileiro ao dotar Estados e Municípios de autonomia e competência tributária. O próprio artigo primeiro da CF estab...

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Imposto de Renda Pessoa Física 2021

A Secretaria da Receita Federal já disponibilizou no seu site o programa da Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física 2021 para ser baixado pelos contribuintes, referente aos rendimentos o...

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