Consultor Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós graduado em Gestão Tributária. Experiência há mais de dez anos com a execução e planejamento de das rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em players de grande porte.

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A burocracia tributária afeta consumidores

A burocracia do sistema tributário brasileiro tem tirado o bom humor dos consumidores, talvez grande parte destes não tenham percebido, mas tem sentido na pele a burocracia imposta pelo nosso sistema ...

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Prorrogação dos Créditos de ICMS sobre Uso e Consumo para 2033

Todo início de ano, os governos seja estadual, municipal ou federal sempre preparam uma surpresa de ano novo aos contribuintes, dessa vez já era esperado que o Governo Federal publicasse a norma (Lei ...

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Fim da multa dos 10% de FGTS

Ao fazer a rescisão contratual por dispensa sem justa causa, o empregador tem de pagar não somente os direitos trabalhistas devidos ao trabalhador, mas também a multa rescisória no percentual de 50% (...

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A insistência na identificação obrigatória do consumidor

O Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF, virou mania nacional. O documento tem sido solicitado pela maioria dos estabelecimentos sob os mais diversos argumentos, até mesmo nas compras em dinheiro. Isso q...

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Substituição Tributária afeta negativamente as empresas

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo - e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto federais, quanto estaduais e municipais. Ao abrir novos ...

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Nova base de cálculo do DIFAL

Em 2018 o CONFAZ trouxe mudanças na sistemática de apuração e recolhimento do ICMS na substituição tributária “ICMS-ST” em operações interestaduais através da publicação do Convênio 142/18. Com a P...

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A uniformidade das obrigações acessórias por parte dos fiscos estaduais

O Brasil é notoriamente conhecido por seu complexo sistema tributário, o qual é a apontado como um dos grandes entraves para o desenvolvimento do país e para a competição do produto brasileiro. A comp...

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IN 1911 – Crédito de PIS e COFINS sobre ICMS-ST

Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título de substituição tributária (ICMS-ST), o contribuinte é o substituído (próxim...

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Tributação de formação de KIT

É prática comercial as empresas promoverem a venda de várias unidades de produtos em conjunto, acondicionados em embalagem promocional, na qual conste, o apelo promocional, com slogan: a) "leve 12 (d...

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Impactos da IN 1.911/19 – Pis e Cofins

A Instrução Normativa n° 1.911 publicada no dia 15/10/2019 pela RFB, trouxe importantes alterações em relação ao PIS e COFINS. Essa IN tem 766 artigos e já está em vigor desde então. Ela trouxe reg...

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