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"Receita Federal emitirá parecer sobre créditos de PIS e COFINS nas aquisições de produtos utilizados no combate a pandemia da Covid-19"

A calamidade publica na saúde ao qual estamos vivenciando fez com que muitas empresas mudassem drasticamente suas rotinas inclusive a dos seus empregados. A adoção do trabalho home Office e de reuniõe...

9 months Added to favorites:
"A ilegalidade do bloqueio de ativos financeiros – BACENJUD"

É cediço que o estoque de recebíveis do Fisco é significativo e que os agentes públicos tem buscado formas de receber os valores a qual o Estado faz jus. Porém também é notório a infinidade de noti...

10 months Added to favorites:
"Sócio ostensivo: entenda os detalhes das questões contábeis e societárias"

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) consiste em uma reunião de pessoas físicas e ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um “sócio ostens...

12 months Added to favorites:
"Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária para utilização econômica – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras que tratam especificamente do regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica nos termos da IN RFB 1600/2015. Sumário 1...

1 year Added to favorites:
"Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras que tratam especificamente do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos nos termos da IN RFB 1600/20...

1 year Added to favorites:
"Opinião: A incidência de Imposto de Renda sobre prêmios por desempenho extraordinário"

Introdução Conforme adiantando em nosso artigo “Da Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Prêmios Pagos aos Trabalhadores por Desempenho Extraordinário”, em 14/7/2017, foi publicada a Lei ...

1 year Added to favorites:
"O impacto da nova forma de compensação de créditos tributários na Lei do Bem"

A Receita Federal publicou no dia 30/05/2018, a Lei nº 13.670/2018, que trouxe relevantes alterações na legislação tributária para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre o ól...

1 year Added to favorites:
"IPI/PIS/COFINS – Controle aduaneiro – Tratamento tributário – Bens de viajante – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordados os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicável aos bens de viajante. Sumário 1 – Introdução 2 – Definições 3 - Despacho aduan...

3 years Added to favorites:
"Conta-correntes entre empresas – inincidência do IOF – outros efeitos tributários impactantes (IR, PIS/COFINS) – atualização do tema"

Em outubro de 2013 escrevemos sobre o título acima (Blog: ). Naquela oportunidade chamávamos a atenção para uma decisão da 1ª Turma da 1ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ...

3 years Added to favorites:
"Prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (23), em Brasília, que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deve se estender até 31 de outubro. Incialmente...

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