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"Alíquota reduzida do IOF Sobre Operações de Crédito para Empresas do Simples Nacional"

O IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) é um imposto federal sobre as operações de crédito, câmbio, seguros ou relativas a títulos e valores mobiliários. A principal função desse imposto é efetuar...

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"Ativos Intangíveis: Aspectos fiscais e Societários"

Ativo intangível é um tema subjetivo e de difícil mensuração, que resulta sempre em longos debates e controvérsias. Com o intuito de dirimir algumas dúvidas, neste artigo será levantado através das pr...

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"Particularidades das obrigações tributárias dos condomínios de edifícios"

Os condomínios de edifícios possuem algumas particularidades quanto às obrigações tributárias, que sempre são assuntos de debates e dúvidas. Ao longo desse artigo pretendo desmistificar alguns desses ...

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"Formação do custo de empreendimentos imobiliários: Fisco x Normas Contábeis"

O Fisco e a contabilidade têm um histórico longo de quebras de braço, e muitas divergências. Após a lei 12.973 de 2014, muitos pontos foram sanados, e instituídos as adições e exclusões temporárias, p...

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"As mudanças nas regras do Simples Nacional em 2020 – Resolução CGSN nº 150/2019"

A resolução nº 150 de 2019 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicado em Dezembro de 2019 altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tribu...

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"Vinculações dos tributos federais: Um desafio para a reforma tributária"

Hoje o sistema tributário brasileiro, é apelidado por especialistas de “manicômio tributário”, isto porque o sistema é complexo, e possui um grande contencioso fiscal, devido a legislações mal formula...

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"Reorganização Societária como forma de Planejamento Tributário"

Todas as operações que uma empresa realiza, devem ser analisadas sob a ótica tributária, tendo em vista que vivemos em um país que possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, qualquer ...

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"Redução da base de cálculo com a compensação de prejuízos fiscais"

Conforme menciona artigo 64 da Instrução Normativa 1.700 de 2017, as empresas optantes pelo lucro real podem compensar seu prejuízo fiscal acumulado com resultados positivos de períodos futuros em até...

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"Ganho de Capital de pessoas físicas: Isenção e o fator de redução para ganhos obtidos na venda de imóveis"

O cálculo de ganho de capital em vendas de bens de pessoas físicas é considerado tributação definitiva depois de ocorrido o fato gerador, que de acordo com o artigo 128º do regulamento do imposto de r...

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"Rendimentos de Alugueis na Pessoa Física"

As pessoas físicas proprietárias de imóveis, que decidem alugar, devem estar cientes quantas as obrigações tributárias que irão incidir, entre a obrigação principal estará sujeita ao imposto de renda ...

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